{ "@context": "http://schema.org", "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "@id": "/noticia/nid/tre-comeca-a-julgar-acao-que-pode-levar-a-cassacao-de-moro/" }, "headline": "TRE começa a julgar ação que pode levar à cassação de Moro", "url": "/noticia/nid/tre-comeca-a-julgar-acao-que-pode-levar-a-cassacao-de-moro/", "image": [ { "@type":"ImageObject", "url":"/media/_versions/legacy/6/4/53374f7aa2667ac2c9242780fea97ba3ff101a9d_widexl.jpg", "width":"1200", "height":"675" } ], "dateCreated": "2024-04-01T14:24:55-03:00", "datePublished": "2024-04-01T14:24:55-03:00", "dateModified": "2024-04-01T14:24:55-03:00", "author": { "@type": "Person", "name": "Catarina Scortecii e Renata Galf/FolhaPress" }, "publisher": { "@type": "Organization", "name": "TNH1", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/static/logo/logo.svg" } }, "articleSection": "Justi\u00e7a", "description": "O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná começa a julgar nesta segunda\u002Dfeira (1°) ação eleitoral que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil\u002DPR) por suposto abuso de poder econômico. Encabeçadas pelo PL de Jair Bolsonaro e pela federa\u0026..." }

TRE começa a julgar ação que pode levar à cassação de Moro

Publicado em 01/04/2024, às 14h24
Foto: Reprodução/Agência Senado
Foto: Reprodução/Agência Senado

Por Catarina Scortecii e Renata Galf/FolhaPress

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná começa a julgar nesta segunda-feira (1°) ação eleitoral que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico.

Encabeçadas pelo PL de Jair Bolsonaro e pela federação do PT de Lula (contendo ainda o PC do B e o PV), as representações, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega.

O primeiro a votar é o relator e os demais magistrados podem pedir vista (mais tempo para análise).

Se condenado, o ex-juiz perde o mandato e se torna inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Ainda, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.

Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os efeitos da decisão só am a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

Segundo as siglas, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos. Para elas, o fato de o candidato ter ido à União Brasil e tentado a vaga no Congresso Nacional em vez do Palácio do Planalto tornou os gastos "desproporcionais", o que teria suprimido a chance dos outros concorrentes à vaga no Legislativo.

O Ministério Público Federal também vê abuso de poder econômico e, em parecer assinado em dezembro de 2023, defendeu a cassação de Moro.

Gostou? Compartilhe