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Ministério Público do RJ denuncia sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme

Publicado em 22/10/2024, às 17h37
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Por FolhaPress

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira (22) seis pessoas, dentre sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme, responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do estado.

Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular.

A denúncia, já encaminhada à Justiça, inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, para assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial.

A denúncia da Promotoria acontece após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil. Seis pessoas foram indiciadas, incluindo os cinco presos nas fases da operação policial.

No decorrer da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades do PCS Saleme, bem como em endereços ligados aos investigados. A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações.

Com o envio do relatório do inquérito ao Ministério Público, a Delegacia do Consumidor continua a investigar outro procedimento, que apura o processo de contratação da empresa.

VEJA QUEM SÃO OS PRESOS ATÉ AGORA

A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos "não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade". A defesa disse ainda que repudia qualquer informação ou depoimento veiculado em contrário.

O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, e o ginecologista Walter Vieira, um dos sócios. Nenhum dos envolvidos assumiu a culpa pelos erros nos exames.

O médico Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.

No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se ar por biomédica.

A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.

Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.

Jaqueline afirmou que sua função era istrativa e que seu nome foi usado indevidamente em s de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.

Outras duas pessoas, cujos nomes não foram informados pela polícia, também foram levadas para a Decon, na Cidade da Polícia, para prestar depoimento no domingo. Uma delas é um ex-sócio do laboratório PSC Saleme. Ambos foram ouvidos e liberados.

A reportagem teve o aos depoimentos realizados. A principal linha de investigação, até o momento, sugere que houve redução no controle dos reagentes com o objetivo de aumentar o lucro.

ENTENDA O CASO 

Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como "inissível" e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.

A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.

Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio de Janeiro responsável pelo contrato com o PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados.

Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida "amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado". Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.

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