Governo zera imposto de importação de 11 alimentos a partir de amanhã; veja o que está na lista

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana ada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.

“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.

Os alimentos são:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (ou de 10,8% a 0%)
• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (ou de 9% a 0%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (ou de 9% a 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (ou de 7,2% a 0%)
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (ou de 14,4% a 0%)
• Bolachas e biscoitos (ou de 16,2% a 0%)
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (ou de 9% a 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (ou de 9% a 0%)
• Outros açúcares de cana (ou de 14,4% a 0%)
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
• Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas

A medida foi anunciada por Alckmin, na semana ada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.

Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.

A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.