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Com a proximidade das festividades de São João, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) iniciou, nesta quarta-feira (4), a fiscalização de barracas que comercializam fogos de artifício em Maceió. Dos seis estabelecimentos vistoriados, quatro foram interditados por não apresentarem a documentação exigida.
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"O intuito é fiscalizar e ver se os responsáveis têm a documentação e evitar o comércio clandestino, trabalhando em conjunto com o Corpo de Bombeiros para coibir o comércio ilegal de fogos de artifício”, afirmou o fiscal de posturas da Semsc, Gandhi Moreno.
A operação tem como objetivo garantir a segurança da população durante o período junino, tradicionalmente marcado pelo uso de artefatos explosivos. A ação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e da Guarda Civil de Maceió (GCMM).
As equipes de fiscalização percorreram pontos de venda localizados na Avenida Márcio Canuto, no Barro Duro; Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins; e Avenida Menino Marcelo, na Serraria.
Os fiscais de posturas da Semsc verificaram se os estabelecimentos estavam devidamente licenciados, com alvará de funcionamento emitido pela Secretaria e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme exigido por lei, a fim de prevenir acidentes e irregularidades.
O secretário de Segurança Cidadã de Maceió, Eduardo Marinho, destacou que a operação visa proteger tanto os consumidores quanto os trabalhadores. “A ação visa garantir a segurança da população, dos usuários e também dos comerciantes, para que tenham segurança no ambiente de trabalho. A fiscalização verifica se as empresas estão seguindo todas as normas contidas na legislação”, explicou.
Fogos com estampido
Marinho também fez um alerta sobre o uso de fogos com barulho. “Embora a legislação que proíbe esse tipo de artefato entre em vigor apenas em 2026, já orientamos comerciantes e a população a priorizarem fogos silenciosos, em respeito ao bem-estar dos animais, idosos e crianças com transtorno do espectro autista. É uma forma de colaborarmos com uma sociedade mais consciente e inclusiva”, disse.
A ação de fiscalização seguirá pelos bairros de toda a cidade, com diversas equipes atuando para reforçar a segurança durante o período junino.
O sargento Tarcísio, do Corpo de Bombeiros, reforçou a importância da regularização. “É importante seguir as normas de segurança e procurar atentar às orientações técnicas da comercialização e estrutura das barracas. É importante se regularizar para que a população esteja sempre guarnecida e o empresário possa ganhar o seu sustento”, frisou.