Por Redação
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
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A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano ado, com validade a partir do começo de fevereiro.
"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", informou o Confaz em 2024.
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados:
Impostos até janeiro de 2025:
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de rear ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são reados aos consumidores.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.
Preços defasados - De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
A entidade calculou, nesta segunda-feira (27), que a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em julho do ano ado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o litro do gás de cozinha de 13kg subiu para R$ 34,70.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
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